PROGRAMAÇÃO ATUALIZADA EM BREVE

PROGRAMAÇÃO

 06 DE MAIO DE 2020 

08h15             CREDENCIAMENTO

08h30             ABERTURA     

            HENRIQUE MELLO 

09h00             TEORIA GERAL DO DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO

            JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Principal nome brasileiro da teoria geral do direito, com 09 (nove) pós-doutorados internacionais no currículo (Uni-Frankfurt; Uni-Fern Hagen; Heidelberg; Freiburg; Mainz), o Professor João Maurício é Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP e graduado pela UFPE, onde foi Titular da Faculdade de Direito até se aposentar em 2016. É pesquisador I-A do CNPq e Professor da Faculdade de Direito de Vitória (ES) e da Universidade de Frankfurt (Alemanha). Autor de inúmeras obras, destacando-se “Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo”.

            PAULO CESAR CONRADO – INSTRUMENTALIDADE E COOPERAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Juiz Federal em São Paulo, Doutor e Mestre pela PUC/SP, o Professor Paulo Conrado alia a experiência de julgador à teoria, sendo um dos principais nomes do Brasil na produção doutrinária sobre processo tributário. É Professor da FGV e autor de obras como “Execução Fiscal” e “Processo tributário analítico”.

            JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO – APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CPC AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS. Um dos maiores tributaristas da história brasileira, o Professor José Eduardo foi Titular da PUC/SP, onde também obteve os títulos de Livre-Docente, Doutor e Mestre, além de Professor em Berkeley e Hamburg. É Professor Emérito da FBT e ex-Juiz do TIT/SP, onde atuou por 24 anos. Entre seus livros clássicos, destacamos “’ Processo tributário administrativo e judicial”.

10h30             COFFEE BREAK

11h00             LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E CONTROVÉRSIAS ATUAIS

            RODRIGO DALLA PRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE (PARR) E AS EXECUÇÕES FISCAIS. Doutor e mestre pela PUC/SP, o Professor Rodrigo é um dos mais reconhecidos tributaristas especialistas em questões processuais, sendo autor de obras como “Direito processual tributário”. É Professor, entre outras instituições, do IBET, da PUC/SP, do IICS, da GVLaw, das Faculdades Integradas Toledo, além de coordenador do IBET Sorocaba. Foi Juiz do TIT/SP.

         DIEGO DINIZ RIBEIRO – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O DESVIRTUAMENTO DA SÚMULA 112 DO STJ. Ex-Conselheiro titular da 3a Seção do CARF, o Professor Diego é Doutorando pela USP, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Já coordenou cursos de extensão em Direito Tributário da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, em Pouso Alegre/MG. É professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Tributário, Processo Tributário e Processo Civil do IBET, FGV/SP, IBDT/USP, EPD, FDSM, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – ESPGE e Escola Superior da Advocacia – ESA/SP. É professor (concursado) de Processo Civil na Faculdade de Direito do Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro (IMESB).

            IVANA MUSSI GABRIEL – AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA E REFLEXOS PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS. Autora das super-relevantes cartilhas educativas do controle social dos gastos públicos (Projeto Mensalinho contra a corrupção), Professora da UNIP e das FIPA, Ivana já foi técnica do controle externo do TCU e assina também as obras Direito Tributário para concursos, Direito Administrativo para concursos e Direito Financeiro para concursos.

           MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA – PEDIDO DE REVISÃO DE DÉBITO INSCRITO (PRDI) E REFLEXOS PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), o Professor Marcelo é especialista em direito tributário pelo IBET/SP e em Direito Empresarial e Tributário pela UNIRP. É professor dos cursos de Pós-Graduação do IBET/SP e de Graduação da UNIP e da UNIRP, além de Associado ao IBDT e Vice-Presidente do IREJ.

 12h30             ALMOÇO

14h00              TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO

            LEONARDO LOUBET – DOIS TEMAS (AINDA) CONTROVERTIDOS PARA O AGRONEGÓCIO: FUNRURAL E O REGRAMENTO DE PIS/COFINS NA ATIVIDADE RURAL. Doutorando pela USP e mestre pela PUC/SP, o Professor Leonardo é reconhecidamente um dos grandes nomes da tributação do agronegócio. Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio”, ele coordena curso de extensão do IBET sobre a matéria. Além disso, faz parte da Sociedade Rural Brasileira.

            MARCELA CUNHA GUIMARÃES – Doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo IBET e Professora de Direito Tributário da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do IBET, a Professora Marcela é Conselheira do Conselho de Contribuintes do Município de Uberlândia e uma das maiores autoridades da tributação do agronegócio no Brasil.

            FLORENCE C. HARET – TRIBUTAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES INDIRETAS E O REFLEXO DA DECISÃO DO STF PARA O AGRONEGÓCIO. Pós-doutora e doutora pela USP, a Professora Florence foi conselheira no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e é conselheira no Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (CMT). Foi procuradora da Universidade de São Paulo. Possui diversos livros e artigos publicados, dentre os quais se destaca “Teoria e prática das presunções em direito tributário” e “Tributação no Agronegócio”.

           JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO – Professor do INSPER, Doutorando e Mestre pela PUC/SP, o Professor Tellini já foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e é autor e coautor de vários livros e artigos sobre Direito Tributário, destacando-se “IPI – Incidência tributária e princípios constitucionais”.

15h30             COFFEE BREAK

16h00              TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS

        PAULO AYRES BARRETO – Professor Associado na USP, Livre-docente por aquela universidade, mestre e doutor pela PUC/SP, o Professor Paulo é coordenador do IBET Rio de Janeiro. É reconhecido como um dos maiores tributaristas do Brasil e autor de obras indispensáveis, como “Contribuições: regime jurídico, destinação e controle”.

          HUGO MARCONDES – Consultor jurídico internacional da “Vale”, lotado em Amsterdã, o Professor Hugo, que é Mestre pela USP, vem ao Brasil especialmente para nosso congresso. Trata-se de um grande especialista em questões de tributação internacional.

         LUCAS GALVÃO DE BRITTO – Doutor e mestre pela PUC/SP, o Professor Lucas tem atuação acadêmica junto à PUC, à USP e ao IBET, sendo autor de excelentes obras em matéria tributária, destacando-se “O lugar e o tributo” e “Compliance no direito tributário”.

17h30             COQUETEL DE BOAS-VINDAS

07 DE MAIO DE 2020

09h00              CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCESSO TRIBUTÁRIO

            FERNANDA PITTA – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E O PROCESSO TRIBUTÁRIO. Doutoranda e mestre pela PUC/SP, a Professora Fernanda atua na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é autora e coautora de artigos excelentes em matéria de direito processual civil.

       EDUARDO SOARES DE MELO – AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O FORNECEDOR E A PRESUNÇÃO DE INOCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES NA DISCUSSÃO SOBRE CRÉDITO INDEVIDO DE ICMS POR INIDONEIDADE. Juiz do TIT/SP (onde até o ano passado compunha a Câmara Superior), o Professor Eduardo é professor do IBET e advogado, além de ator de inúmeros artigos importantes em matéria tributária.

          NELSON FINOTTI Pós-doutorando pela FAMERP, doutor pela PUC/SP, mestre pela Universidade de Franca, ex-Procurador do Estado de São Paulo, coordenador da Escola Superior da Advocacia em São José do Rio Preto.

10h30             COFFEE BREAK 

11h00             MODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS

       BETINA TREIGER GRUPENMACHER – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL (NJP) EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Pós-doutora pela Universidade de Lisboa, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e mestre pela PUC/SP, a Professora Betina é visiting scholar na Miami University, além de professora do IBET e da UFPR, sendo, também, autora de obras relevantes como “Eficácia e aplicabilidade das limitações constitucionais ao poder de tributar”.

          LEONARDO OGASSAWARA DE ARAÚJO BRANCO – ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Doutorando e mestre pela USP, o conselheiro do CARF, Professor Leonardo Branco, nos dará a honra de sua presença. Atua, em outros locais, na FGV, no IBET e na Faculdade São Judas Tadeu.

           FRANCIELLI HONORATO ALVES – TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Mestre pela USP, graduada em Letras pela UNESP e graduanda em contabilidade pela FIPECAFI, a professora Francielli é uma das coordenadoras do IBET São José do Rio Preto.

12h30             ALMOÇO

14h00             COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E PROVAS

           FABIANA DEL PADRE TOMÉ – A RELAÇÃO ENTRE A TEORIA DAS PROVAS E O COMPLIANCE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Doutora e mestre pela PUC/SP, a Professora Fabiana tem atuação acadêmica na PUC/SP e é autora do clássico “A prova no direito tributário”.

         MARY ELBE QUEIROZ – CARGA DINÂMICA DAS PROVAS E O PROCESSO TRIBUTÁRIO. Pós-doutora pela Universidade de Lisboa, Doutora pela PUC/SP e Mestre pela UFPE, a Professora Mary é presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários e professora do IBET, além de ter sido, também, conselheira do CARF. Tem inúmeras obras de destaque publicadas e vem se destacando pela luta na conquista de maior igualdade de condições às mulheres em geral e, em específico, às tributaristas.

           NEIVA BAYLON – PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL E O “COMPLIANCE COOPERATIVO” NO BRASIL. Mestre pela PUC e Juíza do TIT/SP, a Professora Neiva é atuante academicamente no IBET, além de ser uma das responsáveis pela administração de referido instituto.

           PRISCILA DE SOUZA – DEVER DE COLABORAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ENTRE TRANSPARÊNCIA E SIGILO. Coordenadora-geral do IBET no Brasil, doutoranda e mestre em direito tributário pela PUC/SP, a Professora Priscila abrilhantará o evento com toda sua didática e clareza de exposição.

15h30              COFFEE BREAK

16h00              ENCERRAMENTO: REFORMA TRIBUTÁRIA E PROCESSO

         ESTEVÃO HORVATH – FEDERALISMO FISCAL NO AMBIENTE DE REFORMA TRIBUTÁRIA. Professor Associado e Livre-docente pela USP, Pós-doutor e doutor pela Universidad Autônoma de Madrid, Mestre pela PUC/SP, o Professor Estevão é vice-presidente do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, e tem grandes clássicos publicados, a exemplo do livro “Lançamento tributário e autolançamento”.

HENRIQUE MELLO