PALESTRANTES

Consuelo Yoshida – Desembargadora Federal (TRF 3ª Região)
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976), mestre em Direito das Relações Sociais (1992) e doutora em Direito pela mesma universidade (2001). Professora Assistente Doutora do Departamento de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da PUC/SP. Professora de Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado – Centro Universitário Salesiano de São Paulo-UNISAL/Lorena-SP, na área de concentração “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos”. Membro do Conselho da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM/STJ (2007-2008). Coordenadora da Justiça Federal na Escola Nacional da Magistratura – ENM (2004-2010). Diretora Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG (2006-2010; 2016-…), Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado (2007-2010) e integrante do Departamento de D. Ambiental da mesma Escola (2002-…). Participa do corpo docente das Escolas Superiores da Magistratura, do Ministério Público, da Especialização em “Direito Ambiental Internacional e Nacional” (UFRGS/AJURIS). Associada Fundadora da Associação dos Professores de D. Ambiental (APRODAB). Palestrante, autora de diversos artigos e obras jurídicas. Tem experiência na área de Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, poluição e as cidades, resíduos sólidos, saneamento básico, ação civil pública, processo civil coletivo, tutelas de urgência.

José Eduardo Soares de Melo – Professor Titular PUC/SP
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1965), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Atualmente é professor titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; coordenador do curso de pós-graduação da COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Processo Tributário; professor do Centro de Extensão Universitária; professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; advogado da Soares de Melo Advogados; diretor do Instituto Geraldo Ataliba; membro do Conselho Editorial da Editora Revista dos Tribunais; membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil; membro do Conselho da Associação Comercial de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Estevão Horvath – Professor USP e PUC/SP
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madri. Pós-doutorado pela Universidade Autônoma de Madri. Livre-docente em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado do Estado de São Paulo aposentado, consultor jurídico, professor associado do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós graduação “lato” e “stricto sensu”, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e de Direito Financeiro na graduação da mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro, Constitucional e Administrativo. É vice-presidente do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE.Membro do Conselho Científico da Revue Française de Finances Publiques.

Gerd Willi Rothmann – Professor USP
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1965), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo(1966), especialização em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo(1967), especialização em Política do Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo(1968), especialização em Direito Econômico e Financeiro pela Juristische Fakultät Der Maximilians Universität München(1970), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(1978), ensino-fundamental-primeiro-grau pela Realgymnasium(1954), ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Visconde de Porto Seguro(1960) e ensino-medio-segundo-grau pela Gymnasium Weinheim(1958). Atualmente é Professor Assistente Doutor da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Bitributação, Acordos Internacionais.

José Maria Arruda de Andrade – Professor USP
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo (Área de Direito Econômico e Economia Política). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht (Munique, Alemanha em 2009-2010 e em 01/2011). Pesquisa com ênfase em Direito Econômico, Direito Tributário, Economia Política e Filosofia do Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro.

Paulo Ayres Barreto – Professor USP
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas – SP (1983). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (2008). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.

Paulo Cesar Conrado – Professor PUC/SP, IBET e FGV
Graduação (1991), Mestrado (2000) e Doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor nos cursos de especialização/extensão da PUC/SP (COGEAE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. Coordenador e professor do curso “Processo Tributário Analítico” (IBET). Conselheiro-diretor do Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP) – 2011/2013. Coordenador e professor no departamento de direito tributário da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (EMAG) e da Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo. Juiz Federal na 3ª Região (1995)

Fábio Pallaretti Calcini – Doutor PUC/SP; Professor IBET
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, com atuação na área de Direito Público. Advogado. Professor. EX-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diretor Jurídico Adjunto – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP.

Argos Campos Ribeiro Simões – Doutor PUC/SP; Professor IBET, APET, FAAP e FAZESP; Juiz TIT/SP
Possui graduação em DIREITO pela Universidade de São Paulo (1996). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (FAZESP). Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGSP). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP . Atualmente é professor palestrante de pós-graduação do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor palestrante do COGEAE – PUC, professor palestrante da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, professor palestrante da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, professor palestrante da EPD – Escola Paulista de Direito, professor-palestrante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, coordenador e professor da FAZESP – Escola Fazendária do Estado de São Paulo, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Fiscal de Rendas – SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO. Tem experiência profissional e atuação acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Processual Administrativo e ICMS. 

Alberto Macedo – Doutor USP; Professor IBET
Oficial (Reserva) Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil formado pela Escola Naval, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET / IBDT. Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral – FDC. Professor nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da USP, da PUC-COGEAE-SP, da FGV, do Insper, do IBDT e do IBET. Auditor Fiscal Tributário Municipal, Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (2011-2014). Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo (2014-2015). Atualmente é Assessor Especial da Secretaria de Finanças de SP.

Fabiana Del Padre Tomé – Professora PUC/SP e IBET
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997), possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É professora nos Cursos de Pós-graduação stricto e lato sensu e de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas disciplinas de Direito Tributário, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Professora nos Cursos de Extensão (Teoria Geral do Direito e Planejamento Tributário) e de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Atua como Assistente de Coordenação da Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É advogada, com ênfase em Direito Tributário.

Lucas Galvão de Britto – Mestre e doutorando PUC/SP; Professor IBET
Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é professor conferencista nos cursos de especialização em direito tributário do IBET ? Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do COGEAE-PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: regra-matriz de incidência, incidência tributária, lógica jurídica, tributos e semiótica.

Rodrigo Dalla Pria – Doutor PUC/SP; Coordenador IBET Sorocaba; Juiz TIT/SP
Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo IBET – SP; Professor dos Cursos de Especialização – Pós-Graduação Lato Sensu – em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP; do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS (Centro de Extensão Universitária – CEU); da Escola Fazendária do Estado de São Paulo – FAZESP; da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; e das Faculdades Integradas Toledo de Presidente Prudente – SP; Palestrante da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw); Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET – Sorocaba; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Advogado.

Priscila de Souza – Coordenadora Nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Mestre PUC/SP
Possui graduação em direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é coordenadora – IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Neiva Baylon – Juíza do TIT/SP; Mestre PUC/SP
Possui Mestrado em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica – PUC – de São Paulo. É Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo.

Francielli Honorato Alves – Mestre USP; Coordenadora IBET Rio Preto
É mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2016), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2010) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP (2009). Possui graduação em Licenciatura em Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (2008), com habilitação em português e francês. É coordenadora local do IBET de São José do Rio Preto/SP, unidade na qual também atua como professora seminarista do Curso de Especialização em Direito Tributário. Também é consultora jurídica das áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo da Fiorilli S/C Ltda Software.

Leonardo Ogassawara de Araújo Branco – Conselheiro CARF; Mestre e Doutorando USP
Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda. Doutorando, mestre, aprovado com distinção e louvor, e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de direito tributário na graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de disciplinas da área de direito tributário na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor de cursos preparatórios CFP/Anbima na área direito tributário na FK-Partners. Foi membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (CCAT-OAB/SP). Advogado licenciado (OAB/SP nº 269.322 – Art. 12, II, Lei nº 8.906/94).

Caio Augusto Takano – Juiz TIT/SP; Conselheiro Municipal na Prefeitura de São Paulo; Mestre e Doutorando USP
Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2015). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2012). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2010). Juiz Titular e Vice-Presidente de Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP (2016/2017). Conselheiro Julgador Titular do Conselho municipal de Tributos de São Paulo (CMT). Professor Convidado da FGV Management, no MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da EESP-FGV e nos Cursos de Atualização (Programa de Desenvolvimento Gerencial) oferecidos pela FGV Corporativo. Professor Convidado no Curso de Atualização em Direito Tributário e no Curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Orientador e Avaliador de TCC na GVLaw. Assistente nas disciplinas de Pós-Graduação stricto sensu, ministradas pelo Professor Associado Paulo Ayres Barreto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pesquisador pela Universidade de São Paulo (USP) do grupo de pesquisas Towards Global Fiscal Transparency: setting up good tax governancein the relations envolving developing countries, formado por 8 universidades de diferentes países, sob a liderança das Universidades de Oslo (Noruega) e Viena (Áustria), sob financiamento do governo norueguês. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Recebeu o Prêmio Geraldo Ataliba pela classificação alcançada em concurso nacional destinado a jovens autores das áreas de Direito Tributário, no tradicional XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE). Atualmente é Advogado e Consultor, com ênfase na área de Direito Tributário e Empresarial.

Aurora Tomazini de Carvalho – Conselheira CARF; Doutora PUC/SP; Professora IBET e UEL
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (1999). Advogada. Especialista em Direito empresarial pela mesma Universidade (2001) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2002). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). É Professora dos Cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização e Extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), dos Cursos de Pós-Gradação latu-sensu da Escola Paulista de Ensino e dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário Empresarial da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Autora dos livros Direito Penal Tributário (uma análise lógica, semântica e jurisprudencial) – também publicado em espanhol – e Curso de Teoria Geral do Diretio (o constructivismo lógico-semântico). Coordenadora do grupo de estudos sobre o Constructivismo-lógico semântico (UEL) e Direito Tributário Linguagem e Método (IBET). Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Coordenadora do Curso de Extensão de Planejamento Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Conselheira representante dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Juliana Furtado Costa Araújo – Doutora pela PUC/SP; Mestre pela Federal do Pará; Procuradora da Fazenda Nacional (2ª instância na 3ª Região)
Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2010) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente faz parte do corpo de docentes permanentes do mestrado profissional em direito da FGV/DIREITO GV. Professora convidada dos cursos de pós graduação lato sensu em direito tributário e processo tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da Fundação Getúlio Vargas (FGV/GVLaw) e da PUC/COGEAE, além de atuar como Procuradora da Fazenda Nacional na Divisão de Defesa em 2ª Instância da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3a Região.

Marcelo Signorini Prado de Almeida – Mestrando pela USP; Professor IBET e UNIP
Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-Graduado lato sensu em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP; Pós-Graduado lato sensu em Direito Empresarial e Tributário pela UNIRP; Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do IBET/SP; Professor de Direito Tributário na Universidade Paulista (UNIP); Membro da Comissão de Direito Tributário da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil; Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado.

Robson Maia Lins – Doutor pela PUC/SP; Professor PUC/SP e IBET
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Advogado – Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Professor USP Ribeirão Preto; Conselheiro CARF; Auditor-Fiscal RFB
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), graduação em Ciências Navais pela Escola Naval (1990) e mestrado (2005) e doutorado (2009) em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, professor conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor do Curso Jurídico FMB, auditor fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda, e Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (antigo Conselho de Contribuintes), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Legislação Tributária Federal e teoria comunicacional do direito.

Maurício Faro – Professor PUC/RJ e FGV/RJ; ex-Conselheiro CARF; Advogado
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996-2001), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2002-2004), mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2007-2009).

Thais de Laurentiis – Conselheira do CARF, Mestre pela USP e Sciences Po de Paris
Conselheira Titular da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) parcialmente cursado no Master de Direito Econômico no Institut D`Études Politiques de Paris (Sciences Po); especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Professora palestrante de Direito Tributário em cursos de Pós Graduação e extensão universitária.

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